Moçambique cria estrutura formal para governar inteligência artificial

Moçambique criou uma Comissão Nacional de Inteligência Artificial, marcando o primeiro organismo formal da região dedicado a orientar a adopção de IA no país.

A comissão foi aprovada pelo Conselho de Ministros e tem como responsabilidades definir princípios éticos para o uso de inteligência artificial, emitir pareceres sobre projectos e políticas relacionadas, além de avaliar potenciais riscos associados à implementação dessas tecnologias na economia e administração moçambicanas.

O movimento insere-se numa dinâmica mais ampla no espaço PALOP. Angola e Cabo Verde já tinham avançado com estratégias próprias de IA, posicionando-se como mercados atentos à transformação digital. Moçambique segue agora com um quadro institucional que reflete essa prioridade política, ainda que a verdadeira complexidade resida na execução das decisões que saem dos documentos.

Porque importa para Cabo Verde / PALOP

A criação de estruturas consultivas de IA no espaço PALOP sinaliza que os países da região não ignoram o debate internacional sobre regulação tecnológica. Enquanto desenvolvem estratégias de digitalização, simultaneamente criam mecanismos para avaliar riscos éticos e sociais. Para Cabo Verde, que já posiciona a IA como pilar de desenvolvimento digital, esta movimentação regional reforça a necessidade de diálogo entre pares e convergência de abordagens em matérias de governação tecnológica.

Fonte: SAPO — https://sapo.pt/artigo/mocambique-cria-comissao-nacional-de-inteligencia-artificial-para-orientar-economia-digital-69b43b309009c4d56128cd83